O acolhimento de gestantes, pais e familiares que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação ou no parto é o foco de projeto de lei apresentado pelo deputado Rubens Marques (PSB) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta n° 8325/26 estabelece diretrizes para garantir assistência humanizada nessas situações em instituições de saúde públicas e privadas do Estado.
A iniciativa estabelece parâmetros para qualificar o atendimento prestado a famílias que enfrentam a perda gestacional, com foco na garantia de acolhimento digno e respeitoso. Entre as diretrizes previstas estão o acesso à informação clara, a preservação da privacidade, a oferta de acompanhamento psicológico e a possibilidade de despedida, conforme a vontade dos familiares.
Outra questão tratada no projeto de lei é a capacitação de profissionais de saúde para lidar com o luto perinatal, com o objetivo de evitar práticas que possam intensificar o sofrimento emocional dos pacientes. O intuito é promover melhorias na qualidade do atendimento nas unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas.
Na justificativa, o parlamentar destaca que a perda gestacional, especialmente em fases mais avançadas, pode gerar impactos psicológicos significativos e duradouros, sendo fundamental a adoção de medidas que assegurem suporte adequado às famílias.
“Nosso objetivo é garantir que gestantes, pais e familiares recebam um atendimento humanizado, com respeito, privacidade e apoio emocional em um momento de extrema dor, evitando situações que possam agravar ainda mais o sofrimento”, argumenta o legislador.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Saúde, e está sob a relatoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB).