O debate sobre o fim da escala 6×1 segue no Senado nesta quarta-feira (7). Para que a proposta seja votada, é preciso um período de cinco sessões de discussão no plenário da Casa. A desta quarta foi a segunda.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria deve ser votada em primeiro turno já na semana que vem. Uma outra sessão de debate está marcada para esta quinta-feira.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu que a nova escala vai beneficiar os trabalhadores que recebem menores salários.
“O trabalhador de salário minimo, esse que está na base da pirâmide econômica, esse não tem, não adquiriu, não alcançou esse direito. É para esse que nós vamos legislar. Para que ele possa trabalhar cinco dias na semana, a exemplo do que já ocorre com a imensa maioria dos países do mundo e para que a pessoa tenha dois dias de descanso, que são essenciais para a saúde física, para a saúde mental e para a saúde social”.
Já a oposição diz que vai buscar o adiamento da votação para depois do 2º turno das eleições presidenciais. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu que seja cumprido o regimento interno.
“A discussão agora é oportunista. Não nos negamos a discutir a jornada, não nos negamos a discutir esse ou qualquer outro assunto. Não faz bem o país se votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado. Mas vamos aguardar o processo de discussão e oportunamente vamos nos posicionar. A estratégia é que o regimento seja cumprido, que haja discussão, que haja o interstício, que não haja atropelo.”
A líder do governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) busca assinaturas para acelerar a tramitação da PEC.
A proposta de emenda à constituição para o fim da jornada 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A matéria prevê que a carga horária máxima de trabalho será de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses.
O texto estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A proposta também mantém a jornada de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horas e da redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Para aprovar a proposta, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores.