Apresentada pelo deputado Veter Martins (Mobiliza), proposta nº 6753/26 em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) busca instituir diretrizes para o Programa Estadual “Protetores Mirins”, voltado à educação de crianças e adolescentes para a proteção e o bem-estar animal. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para distribuição à relatoria.
O projeto estabelece como objetivo incentivar, desde a infância, princípios como empatia, respeito à vida e responsabilidade social. A iniciativa pretende contribuir para a prevenção de maus-tratos aos animais e fomentar uma cultura de convivência mais ética e consciente.
De acordo com a justificativa do parlamentar, estudos indicam que a educação voltada ao respeito aos animais está associada à redução de comportamentos violentos, além de impactar positivamente a segurança pública e a saúde coletiva.
“A proposta tem como finalidade formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com a proteção dos animais, estimulando valores que refletem diretamente na construção de uma sociedade mais justa e responsável”, afirma Martins.