Plenário virtual começa às 10h e vai até 23h59
O Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta quarta-feira (30/9), em plenário virtual, a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a exclusão de publicações ligadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
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A votação começa às 10h e se encerra às 23h59 no ambiente remoto. Os ministros registram o voto por escrito, sem debate oral. A ordem de Mendonça partiu de um post do ator Antonio Tabet e foi estendida a outras peças que atribuíam a Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O boato nasceu de comentário na televisão sobre articulação de setores evangélicos, sem citar o candidato. O conteúdo foi corrigido depois, mas circulou nas redes. Também voltou à cena um projeto de 2007 sobre o título da santa, arquivado em 2008 e sem relação com Flávio Bolsonaro (PL). A campanha recorreu ao TSE. As plataformas ficaram sujeitas a multa em caso de descumprimento.
No domingo (27/9), Flávio Dino, no STF, derrubou a ordem e mandou restaurar uma das publicações, por não citar o candidato e por liberdade de expressão. Na segunda (28/9), Luiz Fux suspendeu Dino e restabeleceu a remoção até o plenário do STF. Nunes Marques criticou a interferência do Supremo na Justiça Eleitoral e acionou Edson Fachin.
Integrantes do TSE, em reserva, avaliaram que o desgaste teria sido menor se o caso tivesse ido direto ao colegiado. A análise desta quarta busca deliberação da própria Corte eleitoral.
O resultado sai no ambiente virtual até o fim desta quarta.
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