Tem início, neste instante, audiência pública para discutir a proposta de revisão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto e seus possíveis impactos sobre a Chapada dos Veadeiros e o município de Alto Paraíso de Goiás. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa da Chapada dos Veadeiros sob coordenação do deputado Antônio Gomide (PT) e o evento tem lugar na Sala das Comissões Júlio da Retífica, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
O debate reúne representantes de comunidades quilombolas Kalunga, órgãos ambientais, universidades, movimentos socioambientais e instituições públicas para tratar da proposta do Governo de Goiás que prevê alterações no zoneamento e no plano de manejo da APA do Pouso Alto, unidade de conservação estadual que atua como cinturão de proteção do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Natural da Humanidade desde 2001.
Ao justificar a realização da audiência, Gomide afirmou que a revisão pretendida pelo Executivo estadual deve passar por um debate amplo, prévio e qualificado, com participação popular, do Conselho Consultivo da Chapada dos Veadeiros, além de técnicos e estudiosos da área ambiental. Segundo o parlamentar, a discussão envolve aspectos relacionados à preservação do Cerrado, aos direitos das comunidades tradicionais e à segurança hídrica da região.
Compõem a mesa de trabalhos, além de Antônio Gomide: o subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental, Robson Disarz, representando a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andrea Vulcanis; o gerente regional da Agência Nacional de Mineração, Ailson Machado; o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Léo Caetano; Luiz Guilherme Pena, do Observatório do Clima; a professora Nicali Bleyer do Memorial do Cerrado; Sandro Carvalho, gerente regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), representando o presidente da entidade, Mauro Pires; e a vereadora de Alto Paraiso Aristéia Avelino do Nascimento (MDB).
A programação prevê exposições técnico-científicas e debates organizados em blocos temáticos, com participação de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), além de integrantes do Ministério Público, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Observatório do Clima, Agência Nacional de Mineração e representantes quilombolas Kalunga.
Entre os pontos centrais da audiência estão os impactos ambientais da atividade minerária na região, a preservação das áreas úmidas da Área de Proteção Ambiental (Apa) de Pouso Alto, a proteção dos territórios quilombolas e os reflexos da eventual flexibilização das regras ambientais sobre compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil em matéria de biodiversidade e conservação ambiental.
Os trabalhos da audiência podem ser acompanhados, ao vivo, pelo portal oficial da Alego (portal.al.go.leg.br), bem como pelo canal do Parlamento no YouTube.
