Se validada dosimetria do Congresso, regime fechado cai e ex-presidente pode ter liberdade parcial em 2027 ou 2028
A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode alterar de forma relevante a condenação de Jair Bolsonaro caso o Supremo Tribunal Federal declare a medida constitucional. Segundo apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira, a pena em regime fechado poderia ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses. A condenação atual soma 27 anos e três meses de prisão, resultante da combinação dos crimes pelos quais o ex-presidente foi condenado. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado.
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Se o STF validar a nova regra, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro, deverá recalcular individualmente as penas aplicadas a Bolsonaro, generais, delegados e demais condenados. Após esse ajuste, o tema deve ser levado ao plenário do Supremo ou à Primeira Turma para decisão final sobre os novos patamares. Considerando atenuantes e as regras de progressão de regime vigentes, a expectativa é de que Bolsonaro atinja ao menos a liberdade parcial entre o fim de 2027 e o início de 2028.
Até o momento, o Supremo não definiu data para julgar a constitucionalidade da dosimetria, apesar da pressão crescente para que o tema seja pautado. Caso os ministros entendam que a medida não é constitucional, a dosimetria será derrubada e a pena original de 27 anos e três meses será mantida.
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A possível redução da pena de Bolsonaro depende de decisão ainda sem data no STF e ocorre em meio a articulações políticas no Senado.
O cenário político influencia o ritmo das decisões, com a perspectiva de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas que poderão fiscalizar o tribunal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como próximo ao Supremo, precisará negociar com a direita para garantir apoio em eventual reeleição, tornando o contexto mais complexo.
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