quinta-feira, julho 2, 2026

Remuneração em licença para representação classista é aprovada em definitivo


Os deputados aprovaram, na manhã desta quinta-feira, 2, em segunda fase de discussão e votação, o projeto de lei nº 13710/26. A proposta, de autoria do Governo de Goiás, foi aprovada com 23 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria altera a Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para instituir a preservação remuneratória restrita na licença para o desempenho de mandato classista. 

De acordo com o texto, busca-se, com a medida, instituir, em caráter excepcional, a preservação remuneratória restrita a servidores estáveis do Poder Executivo estadual eleitos para os cargos de presidente ou diretor de central sindical, confederação, federação, associação de classe de âmbito estadual ou sindicato representativo da categoria correspondente.



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Os deputados aprovaram, na manhã desta quinta-feira, 2, em segunda fase de discussão e votação, o projeto de lei nº 13710/26. A proposta, de autoria do Governo de Goiás, foi aprovada com 23 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria altera a Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para instituir a preservação remuneratória restrita na licença para o desempenho de mandato classista. 

De acordo com o texto, busca-se, com a medida, instituir, em caráter excepcional, a preservação remuneratória restrita a servidores estáveis do Poder Executivo estadual eleitos para os cargos de presidente ou diretor de central sindical, confederação, federação, associação de classe de âmbito estadual ou sindicato representativo da categoria correspondente.



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