quinta-feira, maio 14, 2026

Projetos de declaração de utilidade pública para entidades são aprovados em bloco


Após anuência do Plenário, quatro projetos de lei para declarar instituições como entidades de utilidade pública foram aprovados com 26 votos favoráveis. Os projetos de lei são de autoria dos deputados Lineu Olimpio (MDB), Lucas do Vale (PSD), Amilton Filho (MDB) e Issy Quinan (MDB). 



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Após anuência do Plenário, quatro projetos de lei para declarar instituições como entidades de utilidade pública foram aprovados com 26 votos favoráveis. Os projetos de lei são de autoria dos deputados Lineu Olimpio (MDB), Lucas do Vale (PSD), Amilton Filho (MDB) e Issy Quinan (MDB). 



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