O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, referendou o próprio voto para manter a proibição de posts que fazem referência ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, e a uma suposta discussão sobre retirar de Nossa Senhora Aparecida o posto de padroeira do Brasil.
O caso está sendo julgado em plenário virtual no TSE e o ministro confirmou o voto antes mesmo do início do prazo, às 10h.
“Não se trata de censura”, disse ele na decisão, e complementou: “Não está proibida a discussão ou as críticas sobre o assunto, seja sobre Nossa Senhora ou sobre a família Bolsonaro”.
“Também não estão suspensos perfis”, contas ou canais. Ou seja, está permitido tudo o que, segundo ele, não reproduza o “núcleo factual delimitado”.
O ministro ainda fala que essa é uma medida excepcional contra conteúdo que chamou de desinformativo, usando como base notícias de jornais e de agências de checagem.
Os ministros analisam se mantêm a decisão de André Mendonça da última sexta-feira, que suspendeu os posts a pedido de Flávio Bolsonaro depois de uma postagem do humorista Antônio Tabet falando em “família miliciana” e em preconceito racial e religioso.
Tabet não citou nomes na postagem.
O julgamento continua até as 23h59 desta sexta-feira.
Além de Mendonça, fazem parte do TSE os ministros Além de Mendonça, fazem parte do TSE os ministros Kassio Nunes Marques, que é o presidente, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha.