O deputado Lincoln Tejota (UB) apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei n°13622/26, para instituir a Campanha Estadual “Olhar que Transforma”, destinada à formação, sensibilização e capacitação de professores, orientadores, supervisores e demais integrantes das equipes pedagógicas e gestoras das redes pública e privada de ensino quanto à identificação precoce de sinais de ceratocone.
Trata-se de uma doença ocular progressiva que provoca o afinamento e a deformação da córnea, fazendo com que ela adquira um formato semelhante ao de um cone. Essa alteração compromete a passagem da luz para a retina, causando visão embaçada, distorcida, sensibilidade à luz e dificuldade para enxergar, mesmo com o uso de óculos.
A proposta prevê ações de conscientização, treinamentos, materiais educativos e parcerias com instituições de saúde para orientar educadores sobre os sinais do ceratocone e facilitar o encaminhamento dos estudantes para diagnóstico e tratamento. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca reduzir diagnósticos tardios, prevenir a perda da visão e promover um ambiente escolar mais inclusivo.
A propositura será enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O primeiro passo é a designação do relator e, posteriormente, votação de seu parecer.