O deputado Mauro Rubem (PT) realizou, na manhã desta quinta-feira, 14, audiência pública para debater a gratuidade, ou “Tarifa Zero”, no transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana. A reunião ocorreu no Auditório Francisco Gedda da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Além de Mauro Rubem, compuseram a mesa o deputado federal Rubens Otoni (PT); o engenheiro civil e mestre em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra; a professora doutora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Erika Kneib; e o defensor público do Núcleo dos Direitos Humanos, Tairo Batista Esperança.
A iniciativa discutiu a mobilidade urbana como direito social e alternativas para garantir gratuidade no transporte público. A proposta busca reduzir impactos no orçamento das famílias trabalhadoras e ampliar acesso, inclusão social e qualidade de vida.
Higor Guerra apresentou estudo técnico sobre a viabilidade da “tarifa zero”. Segundo ele, a gratuidade funciona como estímulo econômico ao liberar recursos das famílias para consumo, alimentação e educação. “A tarifa pesa principalmente no bolso de quem mais depende do transporte coletivo. Quando esse custo é eliminado, amplia-se o acesso ao trabalho e às oportunidades”, disse.
Guerra afirmou que a gratuidade é política indireta de transferência de renda e deve ser vista como desenvolvimento econômico e redução de desigualdades. Ele também alertou para reajustes tarifários acima da inflação e defendeu novos modelos de financiamento. “O transporte público precisa ser pensado como instrumento de cidadania”, concluiu.
Risco de dispersão
A professora Erika Kneib destacou que os benefícios sociais da “tarifa zero” estão comprovados, mas alertou para a dispersão territorial. Segundo ela, trabalhadores que moram longe do emprego passam até cinco horas por dia no transporte. “Se não houver atenção para a dispersão territorial, esse custo pode anular os benefícios da Tarifa Zero”, afirmou.
Representante da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), Domingos Sávio Afonso disse que a gratuidade deve ser debatida com planejamento urbano. Ele informou que é usuário diário do transporte e relatou dificuldades em Goiânia, afirmando que a falta de infraestrutura desestimula a adesão. “Se você implanta tarifa zero, mas não oferece infraestrutura adequada, as pessoas não vão aderir”, disse. Ele ressaltou que Goiânia recupera a demanda de passageiros após a pandemia com novos produtos tarifários.
O defensor público Tiago Gregório Fernandes defendeu a tarifa zero como política essencial para garantir mobilidade e dignidade às populações vulneráveis. Comparou o impacto social da medida ao do Bolsa Família e citou dificuldades de pessoas com deficiência, mães atípicas e estudantes. “Precisamos de uma política tarifária que olhe para as camadas mais vulneráveis”, afirmou.
Mais discussões
O deputado federal Rubens Otoni classificou o momento como decisivo para iniciar nova fase de discussões sobre universalização do transporte. “O grande desafio é transformar a universalização em algo concreto, e não apenas teórico”, disse. Ele afirmou que levou o tema ao presidente Lula e este solicitou ao Ministério da Fazenda estudo sobre a viabilidade da tarifa zero. “O presidente demonstrou abertura para o diálogo.”
Mauro Rubem encerrou defendendo que o debate avance para o interior do Estado. “Temos que trabalhar para que a população tenha mais qualidade no deslocamento e menos tempo perdido no transporte”, afirmou. Durante a audiência, a palavra também foi aberta ao público.
A íntegra da sessão está disponível no YouTube: https://www.youtube.com/live/h9vcuz1D39M?si=EyAdlg_rH0oY2b56