Projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. George Morais (MDB) prevê a criação do Dia Estadual da Cultura Gospel, a ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro. Ainda de acordo com a proposta, a data também deverá integrar o Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. A proposta tramita na Casa com o nº 8906/26.
Entre os objetivos do projeto de lei estão o reconhecimento da relevância cultural, artística, social e comunitária da música e da cultura gospel no Estado; a valorização dos artistas, produtores culturais, igrejas e entidades que promovam manifestações culturais ligadas ao segmento; e o incentivo às ações culturais, musicais, educativas e sociais voltadas à promoção da paz, solidariedade, cidadania e fortalecimento familiar.
Segundo justifica o parlamentar, a cultura gospel representa uma importante manifestação artística e cultural presente na sociedade brasileira, que abrange, além da música, eventos culturais, ações sociais, produção artística e iniciativas voltadas à promoção de valores humanos.
“O segmento gospel possui expressiva participação popular, movimentando atividades culturais, econômicas e turísticas, além de desempenhar relevante papel social por meio de ações beneficentes, projetos comunitários, recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade, apoio espiritual e incentivo à cidadania”, alega Morais.
O deputado ainda argumenta que a proposta não tem caráter religioso-institucional, apenas cultural e social, além de observar “os princípios constitucionais da liberdade religiosa, pluralidade cultural e valorização das manifestações populares e artísticas”, afirma Dr. George Morais.
O processo está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria de Amauri Ribeiro (PL).