Presidente do STF revoga designação de 2019 e preserva atos já praticados
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira (9) Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assumiu a condução da investigação. A mudança saiu em portaria e foi comunicada em nota da Corte.
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Fachin revogou a designação feita em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli. Os atos praticados por Moraes no período ficam preservados. Ações penais já com denúncia recebida seguem o curso normal.
O inquérito foi aberto de ofício em março de 2019 para apurar notícias fraudulentas, ameaças e ataques a ministros. Moraes recebeu o caso sem sorteio, modelo depois validado pelo plenário.
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A troca ocorre cinco dias depois de Fachin defender em público o encerramento do procedimento, aberto há mais de sete anos. Na sexta (4), falou em “urgência” de pôr fim ao inquérito.
A discussão explodiu quando Moraes usou peças das Fake News para acusar André Mendonça de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade nas operações Master e INSS. Fachin já havia mandado retirar essa decisão e os anexos do inquérito e levá-los ao procedimento da Presidência.
Ao assumir a relatoria, Fachin concentra o dossiê mais longevo da Corte e o núcleo da crise entre os dois ministros. O próximo passo anunciado é a análise, no dia 15, do pedido de investigação sobre Moraes.
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