O deputado Veter Martins (PSB) propõe o Programa Estadual Cãopinique Solidário, no Estado de Goiás, com foco no estímulo à convivência responsável entre seres humanos e animais domésticos, incentivo à adoção e fortalecimento da causa animal. A proposta está contida no processo n°12525/26, no aguardo da definição de relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O objetivo do programa, segundo o texto, é incentivar a guarda responsável e combater o abandono, a falta de castração e os maus-tratos. Além disso, visa a estimular a adoção responsável e a promover a arrecadação de produtos essenciais, como ração e medicamentos, que deverão ser destinados a protetores independentes e ONGs de proteção animal em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a matéria, a realização será por meio de encontros comunitários de lazer e cidadania chamados “Cãopiniques Solidários” e da promoção de palestras, oficinas, atividades educativas em escolas e orientações sobre bem-estar e direito animal.
Segundo o legislador, os animais domésticos fazem cada vez mais parte do ambiente familiar e trazem benefícios sociais e emocionais aos donos. Para Martins, viabilizar seu projeto de lei “contribui para a construção de uma sociedade mais consciente, participativa e comprometida com a proteção dos animais”.