Especialistas independentes da ONU, a Organização das Nações Unidas, manifestaram, nesta quarta-feira (21), preocupação com restrições à expressão política nas plataformas da Meta durante as eleições no Brasil. Eles cobraram ainda explicações e correções antes do segundo turno, no domingo. A empresa é dona do Facebook, Instagram, WhatsApp entre outros aplicativos
O alerta vem um dia depois de o Comitê de Supervisão, órgão independente criado pela própria companhia de mídia social, apontar falhas na proteção de eleições.
No caso brasileiro, o Comitê criticou a restrição às contas de anúncios do presidente Lula. A nota da ONU, que não cita nomes, fala em interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos.
Os observadores da ONU relataram ainda diferenças de alcance e nos feeds dos usuários. Monitoramentos indicam que milhares de contas e publicações, inclusive de jornalistas e defensores de direitos humanos, foram suspensas ou perderam visibilidade. Há indícios, vindos também de funcionários da Meta, de que perfis de um dos lados da disputa foram mais afetados.
Mensagens internas da empresa que vieram a público na semana passada reconhecem prejuízos às contas de Lula, sem admitir interferência deliberada. A Meta nega favorecer qualquer candidato e atribui os episódios a falhas técnicas.
Recomendações
Os especialistas são profissionais independentes, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Cada um cuida de um tema, como a liberdade de expressão ou a independência dos juízes. Trabalham de forma voluntária, ou seja, sem salário, e não são funcionários da organização. O que dizem não representa, necessariamente, a posição da ONU.
Eles não têm poder para obrigar a Meta a mudar as regras. Mas podem fazer alertas públicos e recomendar providências. Quem pode impor obrigações é a Justiça Eleitoral. Na semana passada, o TSE determinou que a empresa aplique as mesmas regras às duas campanhas até o fim do segundo turno, sob multa diária de R$ 500 mil.
Os especialistas da ONU cobram ainda que a Meta verifique se seus sistemas prejudicaram um dos lados da disputa e resolva as reclamações ainda durante a eleição. Segundo eles, uma correção depois da votação pode chegar tarde demais.
Nesta terça-feira, o Comitê de Supervisão da Meta também alertou que remoções indevidas de conteúdo político antes de uma eleição podem inibir a participação das pessoas, de forma irreversível, e cobrou que as ferramentas automáticas da Meta considerem idioma e contexto político.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Meta afirmou, por meio de um porta-voz, que os usuários podem se expressar livremente em seus aplicativos, sem tratamento preferencial a qualquer posicionamento político.
A empresa reconheceu que incidentes técnicos podem ocorrer, mas negou direcionamento político.
A Meta disse ainda que cumpre a legislação eleitoral brasileira e corrige rapidamente os erros além de garantir condições de igualdade entre os usuários.