Ferramenta poderá voltar a operar após prazo de 48 horas previsto pelo TSE
Após decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, o canal de WhatsApp “Exército do Lula” saiu do ar na noite desta terça-feira (13/10). Nesta terça-feira, Nunes Marques reconheceu o registro do canal pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que a ferramenta poderá voltar a funcionar após um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.
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Coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), o canal tem mais de 4 milhões de inscritos. O objetivo é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula. O canal de mensagens gerou embates no segundo turno e virou alvo de disputas judiciais entre as campanhas.
Nunes Marques tomou a decisão em um processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra o canal de WhatsApp. A equipe do candidato do PL questionou a regularidade e o funcionamento do mecanismo. Inicialmente, o ministro havia determinado a suspensão integral da ferramenta. Após a formalização do endereço eletrônico pela campanha do petista nesta terça, as exigências foram consideradas cumpridas.
Nunes Marques reconheceu o registro do canal “Exército do Lula” e determinou que a ferramenta só poderá voltar a operar após o prazo de 48 horas previsto em resolução do TSE.
De acordo com o entendimento do TSE, mesmo com o registro, ainda é necessário aguardar o prazo de 48 horas para o efetivo restabelecimento das atividades de envio de atualizações e ingresso de novos seguidores. O magistrado destacou ainda que a retomada da ferramenta está condicionada ao cumprimento de normas de identificação, aos eleitores, do responsável pela propaganda.
Mais cedo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que a discussão sobre o funcionamento do canal seja feita pelo plenário do TSE, em sessão presencial ou virtual. “A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, disse o corregedor-geral.
Após registrar o endereço do canal no TSE, a defesa do presidente afirmou à Corte que a medida foi tomada apenas para cumprir uma determinação de Nunes Marques e que não significa assumir a administração do canal nem reconhecer que ele já integrasse a propaganda eleitoral da candidatura. Segundo a defesa, o canal foi criado e é administrado por Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”.
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Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado André Janones (Rede-MG) criticou a medida de Nunes Marques que retirou o canal do ar. “Eu estou aqui para informar que há cinco minutos, às 23h26, em um episódio que ficará marcado para todo sempre na história da política brasileira, na história da nossa defesa da democracia, às 23h26 minutos o canal ‘Exército do Lula’, que nunca divulgou fake news, que não compartilhou fake news, como eu sempre tenho dito, foi retirado do ar”, disse. E completou: “Estou triste, mas ao mesmo tempo eu estou confiante. Isso não abala, essa tristeza não é suficiente para abalar a minha confiança. Fica a pergunta: será uma coincidência o canal ter caído justamente durante a votação do fim da escala seis por um”.
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