O humorista Antonio Tabet publicou de novo, na noite desta quarta-feira (30/9), nas redes sociais, um post que associa a imagem de Nossa Senhora Aparecida à família Bolsonaro, sem citar nomes. A peça volta depois de o Tribunal Superior Eleitoral formar entendimento para manter fora do ar publicações que vinculam diretamente Flávio Bolsonaro (PL) ao boato de que a santa perderia o título de Padroeira do Brasil.
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No texto, Tabet repete a frase já usada por ele: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Escreveu ainda que é a terceira vez que o post vai ao ar. Na primeira, saiu com mais de 2 mil retweets. Na segunda, com quase 30 mil. “Agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais sai daí”, completou.
O relator André Mendonça abriu o plenário virtual, que durou 14 horas, defendendo a liminar de sexta-feira (25/9), quando derrubou a postagem de Tabet e, em consequência, milhares de peças semelhantes. O voto foi seguido por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Por volta das 20h30, Mendonça reconsiderou só esse ponto e liberou a publicação do humorista.
O ministro escreveu que o ajuste “limita-se à publicação específica de Antonio Tabet” e que, diante de dúvida razoável sobre o enquadramento como informação falsa, prevalece a liberdade de expressão. Manteve a proibição aos posts que associem Flávio Bolsonaro (PL) à suposta mudança do título.
Na sexta, Mendonça havia determinado a derrubada de mais de mil links, com multa de R$ 50 mil às plataformas que descumprissem a ordem. A liminar também proibia republicação da mesma narrativa, sob pena diária de R$ 30 mil. O boato circulou a partir de 23 de setembro e usou fala de agosto em que Flávio Bolsonaro (PL) disse que, eleito, decretaria que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”, em vídeo sobre a ausência no debate da Band.
No domingo (27/9), Flávio Dino, no Supremo, atendeu Tabet e derrubou a ordem. Nunes Marques pediu providência a Edson Fachin. Na segunda (28/9), Luiz Fux suspendeu Dino e restabeleceu a determinação eleitoral, com prazo de 24 horas para as plataformas. Fux questionou o rito usado por Dino, que decidiu sem ouvir Mendonça, Flávio Bolsonaro (PL) ou a Procuradoria-Geral da República.
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