terça-feira, outubro 13, 2026

Ajuste norma de programa educacional recebe pedido de vista


Após pedido de vista do deputado Antonio Gomide (PT), o projeto de lei nº 20631/26, de autoria  do Poder Executivo, que altera a Lei nº 20.917, de 21 de dezembro de 2020, instituidora do Programa Educação Plena e Integral, teve a tramitação suspensa na Comissão Mista.

A proposta partiu de iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e busca retificar a denominação de unidade escolar. Segundo a justificativa trata-se do colégio Dom José Francisco Versiani Velloso. A correção é específica no último nome, que, até então, estava escrito apenas com uma letra “L”.



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Após pedido de vista do deputado Antonio Gomide (PT), o projeto de lei nº 20631/26, de autoria  do Poder Executivo, que altera a Lei nº 20.917, de 21 de dezembro de 2020, instituidora do Programa Educação Plena e Integral, teve a tramitação suspensa na Comissão Mista.

A proposta partiu de iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e busca retificar a denominação de unidade escolar. Segundo a justificativa trata-se do colégio Dom José Francisco Versiani Velloso. A correção é específica no último nome, que, até então, estava escrito apenas com uma letra “L”.



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