Para combater a violência política e o assédio eleitoral o governo da Bahia criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho.
O grupo vai analisar as denúncias, orientar as vítimas e articular medidas de proteção. A equipe será coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e terá integrantes da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, do Procon estadual, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e Comunicadores e Ambientalistas da Bahia.
O grupo de trabalho vai atuar em diferentes campos que englobam situações de direitos humanos e liberdades de expressão, proteção da integridade física e emocional das vítimas e ainda relações de consumo.
Neste sentido, estão entre as atribuições: a articulação do atendimento e das medidas preventivas às vítimas, o auxílio aos órgãos responsáveis pelo recebimento e encaminhamento das denúncias – tenham elas ocorrido antes ou após o período das eleições deste ano.
Foi determinado ainda que sejam monitorados os casos de violência e assédio eleitoral envolvendo ambientalistas, defensores dos direitos humanos e profissionais da comunicação.
Entre os casos que deverão ser acolhidos e monitorados estão ameaças, perseguições, agressões – verbais ou físicas -, demissão ou impedimento de contratação por causa de voto ou apoio a determinado candidato, além dos casos onde o cidadão foi impedido de acessar produtos e serviços devido ao posicionamento político.
O grupo terá 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, para concluir os trabalhos e apresentar relatório com as ocorrências levantadas e quais procedimentos foram adotados no combate à violência e assédio eleitoral.
Somente o Ministério Público da Bahia recebeu 81 denúncias de assédio eleitoral entre 1º de julho deste ano e 25 de outubro, data do segundo turno das eleições, enquanto o Ministério Público do Trabalho recebeu outras 79 denúncias este ano contendo o mesmo teor. Já o canal criado no fim de outubro pelo Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 169 queixas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorridas na Bahia somente entre os dias 28 e 30 do mês passado.