sexta-feira, junho 19, 2026

Semana legislativa reúne votações de impacto econômico e social


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, ao longo desta semana, programação parlamentar marcada por seis sessões deliberativas, três ordinárias e três extraordinárias, reuniões de comissões, audiência pública, eventos institucionais e sessões solenes de reconhecimento a personalidades e segmentos que contribuem para o desenvolvimento do Estado. As atividades tiveram como destaque a apreciação de matérias de interesse econômico, administrativo e social, além de debates voltados à saúde pública, ao fortalecimento de políticas públicas e à aproximação do Parlamento com a população goiana.  

Sessões ordinárias e atividades legislativas 

As sessões deliberativas realizadas entre os dias 16 e 18 foram marcadas pela aprovação de proposições do Poder Executivo e de autoria parlamentar. Na terça-feira, 16, os debates em plenário abordaram temas como a privatização da Vibra Energia, a criação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Norte Goiano e a fiscalização da gestão municipal de Goiânia. Na mesma sessão, os deputados aprovaram em definitivo a denominação do trecho da GO-488 como Rodovia Alfredo Angelo Soncini.  

Na quarta-feira, 17, o Parlamento aprovou, em definitivo, o projeto nº 12088/26, que autoriza a concessão de crédito outorgado de ICMS para operações interestaduais com feijão in natura produzido em Goiás, reduzindo a carga tributária efetiva para 2,4% e ampliando a competitividade do setor agropecuário. Também foi anunciada a devolução de R$ 5,5 milhões do duodécimo da Assembleia ao Tesouro Estadual para incentivo a clubes goianos que disputam competições nacionais. Ainda na mesma data, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Norte Goiano, requerida por Givago Valadares (UB), além da aprovação final do projeto nº 17541/24, de Antônio Gomide (PT), que institui política estadual voltada à revitalização de bacias hidrográficas.  

Na quinta-feira, 18, os deputados aprovaram, em definitivo, o projeto nº 12250/26, que promove alterações no Código Tributário Estadual relacionadas ao ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e recarga de veículos elétricos. Também receberam aval final o projeto nº 11460/26, que amplia para o quarto grau o rol de dependentes do Ipasgo Saúde; o projeto nº 9851/26, que atualiza a legislação estadual sobre agrotóxicos em consonância com o marco regulatório dos bioinsumos; o projeto de resolução nº 11618/26, que cria o Certificado Chica Machado; o projeto nº 12484/26, que transforma a Assessoria Técnica de Compliance em Secretaria de Compliance; e o projeto nº 31505/25, que reconhece o Santuário Basílica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como Patrimônio Histórico e Cultural Goiano. Em primeira fase, avançaram ainda as propostas sobre Trilhas Digitais e Turismo Interativo no Meio Rural; a que cria o Programa Empresa Inclusiva; e a que declara o desfile de carros de bois de Nazário patrimônio cultural imaterial do Estado.  

Reuniões de comissões 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou matérias voltadas à proteção social, acessibilidade e combate à violência. Entre os destaques estiveram os pareceres favoráveis ao projeto que estabelece diretrizes para enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual no ambiente esportivo; o que cria a Política Estadual de Combate à Violência Psicológica; o que institui a política Mulheres Guardiãs do Cerrado; e o que trata da acessibilidade linguística em Goiás.  

Na quarta-feira, a Comissão Mista aprovou projetos estratégicos do Executivo, entre eles os processos referentes ao regime disciplinar dos servidores estaduais, ao Ipasgo Saúde, à constituição de fundos de investimento imobiliário com bens públicos, e o Programa Estadual Futebol Série A. O colegiado também aprovou, em bloco, 16 projetos de concessão de Título de Cidadania Goiana.  

Já na quinta-feira, a CCJ aprovou pareceres favoráveis à criação do Certificado Chica Machado, ao Selo Goiás Sem Racismo, à Política Estadual de Moradia com Apoio Continuado para Pessoas em Situação de Rua e ao cadastro estadual de protetores e ações de proteção animal, entre outras matérias.  

Audiência pública 

audiência pública “Alopecia Areata Grave: Conceito e Consequências”, promovida pelo deputado Amauri Ribeiro (PL), reuniu especialistas, representantes do poder público, pacientes e familiares para discutir os impactos da doença, os desafios para acesso ao tratamento e a necessidade de construção de políticas públicas específicas. Durante o encontro, foram debatidas alternativas para ampliação da assistência aos pacientes, incluindo a elaboração de requerimento ao Ministério da Saúde e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), além da possibilidade de construção de protocolo estadual para tratamento da enfermidade.  

Sessões solenes e homenagens 

A semana também foi marcada por diversas solenidades de reconhecimento institucional. Na segunda-feira, 15, a Alego realizou sessão solene para entrega de Títulos de Cidadania Goiana e da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a empresários, gestores públicos, magistrados, religiosos e outras personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado.  

No mesmo dia, por iniciativa do deputado André do Premium (UB), empresários e empreendedores receberam Certificados do Mérito Legislativo em reconhecimento à contribuição para a geração de emprego e renda. Também na segunda-feira, o deputado Clécio Alves (PSDB) promoveu sessão solene de entrega do Certificado do Mérito Legislativo, da Medalha Pedro Ludovico Teixeira e do Título de Cidadania Goiana ao pastor Alex Antônio Vilela Fernandes, além de homenagens a empresários, policiais militares e bombeiros.  

Na terça-feira, 16, a Alego realizou nova sessão solene para entrega do Certificado do Mérito Legislativo, proposta pelo deputado Eliel Junior (SD), destinada ao reconhecimento de estudantes com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, professores, atletas e profissionais do esporte. Na mesma data, Mulheres rioverdenses são condecoradas com a Comenda Chica Machado por iniciativa do deputado estadual Karlos Cabral. 

Na quarta-feira, 17, A Assembleia condecorou profissionais da química em sessão solene de iniciativa do deputado estadual Antônio Gomide (PT) e a deputada Bia de Lima (PT) homenageou os 38 anos do curso de pedagogia da Universidade Federal de Catalão. 

Já os 53 anos do Círculo de Apoio à Aprendizagem Profissional de Goiânia (Camp) foram comemorados durante solenidade realizada na quinta-feira, 18, por iniciativa de Bia de Lima, e agentes da segurança pública foram reverenciados pelo deputado Issy Quinan (MDB). Na mesma data, ainda, capoeiristas receberam homenagem do Parlamento goiano por iniciativa do presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (UB), e por meio de sessão solene itinerante, Bia de Lima prestou homenagem a trabalhadores da educação em Serranópolis. Fechando a data, por iniciativa do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi realizada sessão solene extraordinária itinerante ara entrega de honrarias a personalidades de destaque no município de Porangatu. 

Na sexta-feira, 19, foram realizadas sessões solenes dedicadas a servidores previdenciários e ao empresariado. Os eventos tiveram lugar no Plenário Iris Rezende. O deputado Talles Barreto (UB) rendeu homenagens aos profissionais da GoiásPrev, e entregou o Título de Cidadania Goiana para José Eduardo Souza de Miranda. Já o parlamentar tucano José Machado entregou o Certificado do Mérito Legislativo para empresários dos mais diversos segmentos, para celebrar a importância desse setor que impulsiona o desenvolvimento ao gerar empregos, distribuir renda e estimular a inovação com novos produtos e serviços. 

No sábado, 20, o deputado Mauro Rubem (PT) fecha a semana de homenagens com sessão solene dedicada à agentes culturais. 

Cursos, eventos institucionais e ações de aproximação com a sociedade 

A Assembleia promoveu ainda a 10ª reunião do Fórum Goiano da Desburocratização, presidida pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), com foco nas demandas do setor educacional privado e na simplificação de processos administrativos relacionados ao funcionamento das instituições de ensino. O encontro reuniu representantes de entidades empresariais, órgãos públicos e empreendedores para discutir licenciamento, certificações e melhoria do ambiente regulatório.  

Outro destaque foi a realização da 53ª edição do Programa Deputados Aqui, em Aparecida de Goiânia, Goianápolis, Santa Izabel, Ceres e Santo Antônio do Descoberto, que levou atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social e cidadania, além de ações voltadas à causa animal, reforçando a proposta institucional de aproximação entre o Parlamento e a população goiana. 

A programação da semana incluiu, ainda, atividades culturais, religiosas e esportivas. A Terça Cultural da Alego reuniu artistas, familiares, representantes de instituições, servidores e público externo, com apresentações do Studio do Corpo Professora Izildinha Figueiredo e participações dos cantores Murilo Leal e Bruno Mendes, em uma edição voltada à inclusão, à diversidade e à visibilidade das mães atípicas.  

Na quarta-feira, 17, foi celebrada, no Palácio Maguito Vilela, a Santa Missa dedicada ao Sagrado Coração de Jesus, presidida pelo padre Flávio Rosa Ataides, reunindo servidores em momento de fé e confraternização. A semana também registrou a divulgação da Corrida Acelera Solidy, marcada para 20 de junho, no Autódromo Internacional Ayrton Senna, com inscrições gratuitas e foco no incentivo à prática esportiva, à qualidade de vida e à integração entre atletas e comunidade. 



Source link


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, ao longo desta semana, programação parlamentar marcada por seis sessões deliberativas, três ordinárias e três extraordinárias, reuniões de comissões, audiência pública, eventos institucionais e sessões solenes de reconhecimento a personalidades e segmentos que contribuem para o desenvolvimento do Estado. As atividades tiveram como destaque a apreciação de matérias de interesse econômico, administrativo e social, além de debates voltados à saúde pública, ao fortalecimento de políticas públicas e à aproximação do Parlamento com a população goiana.  

Sessões ordinárias e atividades legislativas 

As sessões deliberativas realizadas entre os dias 16 e 18 foram marcadas pela aprovação de proposições do Poder Executivo e de autoria parlamentar. Na terça-feira, 16, os debates em plenário abordaram temas como a privatização da Vibra Energia, a criação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Norte Goiano e a fiscalização da gestão municipal de Goiânia. Na mesma sessão, os deputados aprovaram em definitivo a denominação do trecho da GO-488 como Rodovia Alfredo Angelo Soncini.  

Na quarta-feira, 17, o Parlamento aprovou, em definitivo, o projeto nº 12088/26, que autoriza a concessão de crédito outorgado de ICMS para operações interestaduais com feijão in natura produzido em Goiás, reduzindo a carga tributária efetiva para 2,4% e ampliando a competitividade do setor agropecuário. Também foi anunciada a devolução de R$ 5,5 milhões do duodécimo da Assembleia ao Tesouro Estadual para incentivo a clubes goianos que disputam competições nacionais. Ainda na mesma data, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Norte Goiano, requerida por Givago Valadares (UB), além da aprovação final do projeto nº 17541/24, de Antônio Gomide (PT), que institui política estadual voltada à revitalização de bacias hidrográficas.  

Na quinta-feira, 18, os deputados aprovaram, em definitivo, o projeto nº 12250/26, que promove alterações no Código Tributário Estadual relacionadas ao ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e recarga de veículos elétricos. Também receberam aval final o projeto nº 11460/26, que amplia para o quarto grau o rol de dependentes do Ipasgo Saúde; o projeto nº 9851/26, que atualiza a legislação estadual sobre agrotóxicos em consonância com o marco regulatório dos bioinsumos; o projeto de resolução nº 11618/26, que cria o Certificado Chica Machado; o projeto nº 12484/26, que transforma a Assessoria Técnica de Compliance em Secretaria de Compliance; e o projeto nº 31505/25, que reconhece o Santuário Basílica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como Patrimônio Histórico e Cultural Goiano. Em primeira fase, avançaram ainda as propostas sobre Trilhas Digitais e Turismo Interativo no Meio Rural; a que cria o Programa Empresa Inclusiva; e a que declara o desfile de carros de bois de Nazário patrimônio cultural imaterial do Estado.  

Reuniões de comissões 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou matérias voltadas à proteção social, acessibilidade e combate à violência. Entre os destaques estiveram os pareceres favoráveis ao projeto que estabelece diretrizes para enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual no ambiente esportivo; o que cria a Política Estadual de Combate à Violência Psicológica; o que institui a política Mulheres Guardiãs do Cerrado; e o que trata da acessibilidade linguística em Goiás.  

Na quarta-feira, a Comissão Mista aprovou projetos estratégicos do Executivo, entre eles os processos referentes ao regime disciplinar dos servidores estaduais, ao Ipasgo Saúde, à constituição de fundos de investimento imobiliário com bens públicos, e o Programa Estadual Futebol Série A. O colegiado também aprovou, em bloco, 16 projetos de concessão de Título de Cidadania Goiana.  

Já na quinta-feira, a CCJ aprovou pareceres favoráveis à criação do Certificado Chica Machado, ao Selo Goiás Sem Racismo, à Política Estadual de Moradia com Apoio Continuado para Pessoas em Situação de Rua e ao cadastro estadual de protetores e ações de proteção animal, entre outras matérias.  

Audiência pública 

audiência pública “Alopecia Areata Grave: Conceito e Consequências”, promovida pelo deputado Amauri Ribeiro (PL), reuniu especialistas, representantes do poder público, pacientes e familiares para discutir os impactos da doença, os desafios para acesso ao tratamento e a necessidade de construção de políticas públicas específicas. Durante o encontro, foram debatidas alternativas para ampliação da assistência aos pacientes, incluindo a elaboração de requerimento ao Ministério da Saúde e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), além da possibilidade de construção de protocolo estadual para tratamento da enfermidade.  

Sessões solenes e homenagens 

A semana também foi marcada por diversas solenidades de reconhecimento institucional. Na segunda-feira, 15, a Alego realizou sessão solene para entrega de Títulos de Cidadania Goiana e da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a empresários, gestores públicos, magistrados, religiosos e outras personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado.  

No mesmo dia, por iniciativa do deputado André do Premium (UB), empresários e empreendedores receberam Certificados do Mérito Legislativo em reconhecimento à contribuição para a geração de emprego e renda. Também na segunda-feira, o deputado Clécio Alves (PSDB) promoveu sessão solene de entrega do Certificado do Mérito Legislativo, da Medalha Pedro Ludovico Teixeira e do Título de Cidadania Goiana ao pastor Alex Antônio Vilela Fernandes, além de homenagens a empresários, policiais militares e bombeiros.  

Na terça-feira, 16, a Alego realizou nova sessão solene para entrega do Certificado do Mérito Legislativo, proposta pelo deputado Eliel Junior (SD), destinada ao reconhecimento de estudantes com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, professores, atletas e profissionais do esporte. Na mesma data, Mulheres rioverdenses são condecoradas com a Comenda Chica Machado por iniciativa do deputado estadual Karlos Cabral. 

Na quarta-feira, 17, A Assembleia condecorou profissionais da química em sessão solene de iniciativa do deputado estadual Antônio Gomide (PT) e a deputada Bia de Lima (PT) homenageou os 38 anos do curso de pedagogia da Universidade Federal de Catalão. 

Já os 53 anos do Círculo de Apoio à Aprendizagem Profissional de Goiânia (Camp) foram comemorados durante solenidade realizada na quinta-feira, 18, por iniciativa de Bia de Lima, e agentes da segurança pública foram reverenciados pelo deputado Issy Quinan (MDB). Na mesma data, ainda, capoeiristas receberam homenagem do Parlamento goiano por iniciativa do presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (UB), e por meio de sessão solene itinerante, Bia de Lima prestou homenagem a trabalhadores da educação em Serranópolis. Fechando a data, por iniciativa do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi realizada sessão solene extraordinária itinerante ara entrega de honrarias a personalidades de destaque no município de Porangatu. 

Na sexta-feira, 19, foram realizadas sessões solenes dedicadas a servidores previdenciários e ao empresariado. Os eventos tiveram lugar no Plenário Iris Rezende. O deputado Talles Barreto (UB) rendeu homenagens aos profissionais da GoiásPrev, e entregou o Título de Cidadania Goiana para José Eduardo Souza de Miranda. Já o parlamentar tucano José Machado entregou o Certificado do Mérito Legislativo para empresários dos mais diversos segmentos, para celebrar a importância desse setor que impulsiona o desenvolvimento ao gerar empregos, distribuir renda e estimular a inovação com novos produtos e serviços. 

No sábado, 20, o deputado Mauro Rubem (PT) fecha a semana de homenagens com sessão solene dedicada à agentes culturais. 

Cursos, eventos institucionais e ações de aproximação com a sociedade 

A Assembleia promoveu ainda a 10ª reunião do Fórum Goiano da Desburocratização, presidida pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), com foco nas demandas do setor educacional privado e na simplificação de processos administrativos relacionados ao funcionamento das instituições de ensino. O encontro reuniu representantes de entidades empresariais, órgãos públicos e empreendedores para discutir licenciamento, certificações e melhoria do ambiente regulatório.  

Outro destaque foi a realização da 53ª edição do Programa Deputados Aqui, em Aparecida de Goiânia, Goianápolis, Santa Izabel, Ceres e Santo Antônio do Descoberto, que levou atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social e cidadania, além de ações voltadas à causa animal, reforçando a proposta institucional de aproximação entre o Parlamento e a população goiana. 

A programação da semana incluiu, ainda, atividades culturais, religiosas e esportivas. A Terça Cultural da Alego reuniu artistas, familiares, representantes de instituições, servidores e público externo, com apresentações do Studio do Corpo Professora Izildinha Figueiredo e participações dos cantores Murilo Leal e Bruno Mendes, em uma edição voltada à inclusão, à diversidade e à visibilidade das mães atípicas.  

Na quarta-feira, 17, foi celebrada, no Palácio Maguito Vilela, a Santa Missa dedicada ao Sagrado Coração de Jesus, presidida pelo padre Flávio Rosa Ataides, reunindo servidores em momento de fé e confraternização. A semana também registrou a divulgação da Corrida Acelera Solidy, marcada para 20 de junho, no Autódromo Internacional Ayrton Senna, com inscrições gratuitas e foco no incentivo à prática esportiva, à qualidade de vida e à integração entre atletas e comunidade. 



Source link

More articles

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Latest article