Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 10, na Sala Júlio da Retífica, os membros da Comissão Mista aprovaram o relatório, com parecer favorável, do deputado Talles Barreto (UB) ao projeto nº 31346/25, do Executivo. A matéria autoriza o governador Ronaldo Caiado (UB) a alienar, por doação onerosa, um imóvel a ser destinado ao Vila Nova Futebol Clube.
O projeto de lei nº 31349/25, cujo objetivo é alienar ao Vila Nova Futebol Clube, mediante doação onerosa, imóvel localizado na Avenida Ubirajara Berocan Leite, em Goiânia. Atualmente, a propriedade é utilizada pelo clube como Centro de Treinamento (CT).
Em justificativa, o governador Ronaldo Caiado (UB) apontou que o imóvel foi cedido ao time por meio do Termo de Permissão de Uso nº 2, de 2020. “O uso vem sendo mantido de forma contínua e regular, com a apresentação pela entidade beneficiária da documentação que comprova a execução dos encargos estabelecidos no termo de permissão. Essa situação demonstra que a destinação do bem público é compatível com fins de interesse coletivo, especialmente quanto à promoção de políticas públicas de esporte, lazer e inclusão social.”
Além disso, o chefe do Executvio apontou o parecer da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em favor da alienação. “Foi declarado ainda que a transferência consolidará o uso institucional do bem como centro de treinamento, com benefícios diretos à população por meio do fomento ao esporte, à educação e à inclusão social, da ampliação de vagas gratuitas e da viabilização de novos investimentos na infraestrutura do projeto social mantido pelo clube. Tais elementos satisfazem o requisito de “interesse público devidamente justificado”, observa o despacho.
A Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL) também se posicionou favorável a matéria. O imóvel, avaliado em 19 milhões de reais, possui uma área 171 mil m².