De olho no púbico jovem em Goiás, o deputado Veter Martins (UB) apresentou o projeto de lei 3259/26 que tem como objetivo instituir o “Outubrinho Rosa”, campanha anual voltada especificamente à promoção da saúde e à conscientização de adolescentes. A matéria já foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda relatório do deputado Karlos Cabral (PSB).
O deputado argumenta em sua justificativa que, embora o Estado já possua legislação consolidada referente ao “Outubro Rosa”, voltada à prevenção do câncer de mama, não há política pública estadual estruturada e específica direcionada à saúde preventiva da população adolescente dentro dessa mesma mobilização temática.
“A adolescência é uma fase determinante para a formação de hábitos, consolidação de identidade e definição de comportamentos que impactarão toda a vida adulta. Grande parte das doenças crônicas não transmissíveis possui fatores de risco iniciados nessa fase da vida. Além disso, verifica-se queda na cobertura vacinal de adolescentes em diversos estados”, explica o legislador.
Martins pontua que a adolescência é um período crítico, na qual o jovem assume comportamentos de risco e, por isso mesmo, pode ocorrer coom ele a transmissão das infecções sexualmente transmissíveis e surgir o crescimento de transtornos de ansiedade e depressão.
Dessa forma, o legislador entende ser extremamente necessária a ampliação da educação preventiva no ambiente escolar. A proposta busca fortalecer a prevenção, ampliar o acesso à informação qualificada e integrar as áreas de saúde e educação, com atuação intersetorial e foco na proteção integral.