Promotoria requisita inquérito policial militar em cinco dias para apurar uso do agente químico durante bloco de Carnaval.
A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acionou a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e requereu a instauração de inquérito policial militar para investigar o episódio em que o deputado distrital Fábio Felix (PSol) foi atingido por spray de pimenta no rosto. O documento, assinado pelo promotor Flávio Milhomem, foi protocolado nesta quinta-feira (19/02/2026).
Segundo o promotor, “não há, até o momento, informações acerca das circunstâncias da intervenção ou da justificativa para o uso do agente químico”. Ele deu cinco dias para a Corregedoria responder ao ofício e explicou que a medida se justifica pela relevância institucional do fato, repercussão pública e necessidade de fiscalização da legalidade e proporcionalidade da atividade policial.
“Considerando a relevância institucional do fato, a repercussão pública do episódio e a necessidade de fiscalização da legalidade e proporcionalidade da atividade policial, esta promotoria requisita a instauração de inquérito policial militar, com vistas à elucidação das circunstâncias da ocorrência e da regularidade da atuação dos policiais militares envolvidos”, afirmou Milhomem.
O incidente ocorreu na tarde de segunda-feira (16/02) durante o Bloco O Rebu, no Setor Comercial Sul. Felix foi chamado para mediar confusão envolvendo a prisão da coordenadora do bloco. Ao dialogar com os PMs, foi atingido diretamente nos olhos por jato de spray de pimenta. A situação escalou, e todos os envolvidos foram levados à 5ª Delegacia de Polícia, que investiga o caso.
A PMDF sustenta que o uso do spray foi necessário após Felix encostar em policial que estava na barreira, versão negada pelo parlamentar. A Corregedoria da PMDF terá cinco dias para responder à requisição do MP Militar.
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