A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deu início, nesta terça-feira, 17, à programação de 2026 do Projeto Escola no Legislativo. A primeira edição do ano recebeu alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), reafirmando o compromisso da Casa em estreitar os laços entre o Parlamento e o meio acadêmico. A iniciativa é promovida pela Escola do Legislativo.
O Palácio Maguito Vilela serviu de cenário para uma imersão prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo. O evento contou com a palestra “Poder Legislativo, Democracia e Cidadania”, ministrada pelo analista legislativo e doutor em direitos humanos, Miguel Gusmão.
A palestra foi dividida em três eixos. Segundo o palestrante Miguel Gusmão, o foco inicial foi o nivelamento conceitual sobre democracia e Teoria Geral do Estado. Na sequência, os alunos foram introduzidos aos aspectos do Regimento Interno da Alego e aos princípios do processo legislativo, incluindo quórum e tipos de maioria.
“A terceira parte é o nosso estudo de caso sobre a Alego, onde tratamos dos órgãos legislativos, como o Plenário, as comissões e a Mesa Diretora, concluindo com o modelo de tramitação de um projeto de lei ordinário”, explicou Gusmão, destacando que o projeto mantém o sucesso de público registrado em 2025.
Integração entre universidade e Parlamento
A visita foi articulada pela professora Ângela Maria Aires Teixeira, docente de direito constitucional e internacional da PUC-GO e servidora aposentada da Alego. Para ela, a experiência é vital para que os estudantes compreendam o impacto social das comissões temáticas, como as de direitos humanos e meio ambiente.
“Muitos alunos têm curiosidade e, ao final, fazem relatórios positivos sobre como a Casa do Povo funciona na realidade. Eles saem daqui com a percepção de que o Legislativo tem um poder real de replicar melhorias para a sociedade”, afirmou a professora, adiantando que outras turmas de prática jurídica também visitarão a Casa nos próximos dias.
Voz dos estudantes
Apesar de estarem em fases distintas da graduação, o entusiasmo foi comum entre os participantes do projeto.
Érik Freitas Aguiar ressaltou a relevância do tema frente aos desafios atuais. “É uma ótima exposição, especialmente sobre os aspectos da democracia nos meios digitais e a disseminação de informações”, salientou o jovem.
Luiza Rodrigues Moura, do 9º período, mesmo prestes a concluir o curso, destacou que a visita preenche lacunas práticas. “Mesmo no direito, a situação prática parece distante. Rever esses conceitos fundamentais aqui dentro é extremamente válido”, afirmou.
Após a parte teórica, os acadêmicos realizaram uma visita guiada pelas instalações, incluindo as salas das comissões, gabinetes parlamentares no Bloco C e a Galeria dos Ex-Presidentes. O encerramento ocorreu no Plenário Iris Rezende, onde os alunos puderam acompanhar a sessão ordinária de hoje, vivenciando o processo legislativo em tempo real.
