O Projeto de Lei 1849/2025 que altera a Lei nº 4.326/2009, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), foi protocolado nesta segunda-feira (18).
A iniciativa amplia a reserva mínima de participação de músicos e bandas de músicas em shows promovidos ou patrocinados com recursos públicos.
Pela proposta, pelo menos 50% da programação dos eventos deverá ser composta por músicos e artistas do Distrito Federal, um avanço em relação à reserva mínima de 20% prevista atualmente. O texto também estabelece regras de transparência e isonomia para seleção e contratação dos artistas, além da obrigatoriedade de cadastro prévio junto ao órgão responsável pela cultura do DF.
“Precisamos valorizar a produção artística local, fortalecer a cadeia produtiva da música e garantir que os investimentos públicos retornem em forma de geração de trabalho e renda para a população do DF”, destacou o deputado Ricardo Vale.
A iniciativa reforça o compromisso com a valorização da diversidade cultural e o respeito às manifestações regionais.