Presidida pelo deputado Veter Martins (PSB), a Comissão de Defesa do Consumidor deve fazer reunião híbrida, nesta quarta-feira, 10, para avaliar medidas para o controle de bebidas e divulgação voltada à saúde. O encontro está previsto para as 13 horas, na Sala das Comissões Júlio da Retífica, ocasião em que deve também distribuir processos à relatoria.
O projeto de lei apto à votação tem o nº 25472/25, de autoria do deputado Cristóvão Tormin (PRD), que trata da criação de grupo estadual de fiscalização e controle de bebidas adulteradas. O parecer do relator, deputado Cairo Salim (PSD), é favorável à matéria.
Será distribuído para relatoria o processo nº 24295/24, do deputado Dr. George Morais (PDT). A iniciativa dispõe sobre divulgação, nas contas de água e energia, do mês de janeiro, da importância do exame de citologia oncótica ginecológica (papanicolau) para a prevenção de doenças ginecológicas em Goiás.