O Parlamento goiano retomou as atividades plenárias do sexto período legislativo da 20ª Legislatura na terça-feira, 5. Ao longo da semana, foram realizadas três sessões ordinárias, dois encontros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de reuniões da Comissão Mista e da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Também ocorreram sessões solenes, audiência pública e eventos diversos.
Sessões ordinárias
Na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, na terça-feira, 5, os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se dedicaram a discursos sobre temas diversos de interesse do povo goiano. Entre os assuntos abordados estavam a atuação da Casa pela erradicação dos lixões no Estado, pedidos de extinção da “taxa do agro” e a repercussão dos resultados alcançados pela educação pública estadual. Além disso, novos projetos do Parlamento e do Poder Executivo foram apresentados.
Já na quarta-feira, 6, os deputados se revezaram na tribuna para discutir temas centrais do debate nacional, como as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump ao Brasil, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o contexto político do país. Parlamentares alinhados à direita condenaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes, enquanto deputados de oposição pediram foco no enfrentamento dos problemas locais e nos prejuízos que poderão ser causados pela nova política tarifária norte-americana.
Na Ordem do Dia, um dos projetos de lei aprovados foi o de n° 22850/24, de autoria do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que institui a Campanha Estadual de Incentivo às Visitas aos Asilos, Abrigos e Instituições de Longa Permanência para Idosos. O incentivo à visitação é, sobretudo, uma forma de melhorar a saúde e o bem-estar dessa população. A matéria recebeu validação definitiva e agora segue para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado (UB).
Na última sessão ordinária da primeira semana de agosto de 2025, realizada na quinta-feira, 7, os deputados apreciaram nove matérias. O primeiro processo colocado em votação, o requerimento nº 853/25, do deputado Talles Barreto (UB), que arquiva a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/25, foi aprovado pelo Plenário com 21 votos favoráveis e dois contrários. A PEC em questão, que tramitou no Legislativo goiano com o nº 3158/25, previa que, excepcionalmente, os recursos de emendas parlamentares impositivas referentes ao exercício de 2024 deveriam ser objeto de celebração de convênio ou instrumento congênere no exercício de 2025.
A medida “confere, em caráter excepcional, maior flexibilidade e eficiência à execução das emendas parlamentares individuais impositivas de 2024, garantindo sua execução no exercício de 2025”. Com a aprovação do requerimento, porém, a proposta foi retirada da pauta.
Sessões solenes
A semana na Alego também contou com homenagens e entrega de honrarias. Na noite de segunda-feira, 4, a sessão solene foi em homenagem aos 25 anos de atuação da Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), por proposta do deputado Cairo Salim (PSD).
Na terça-feira, 5, a Assembleia homenageou advogados em sessão solene extraordinária em reconhecimento à dedicação e contribuição desses profissionais para a sociedade goiana. A solenidade foi iniciativa do deputado Lucas Calil (MDB) e comemorou o Dia do Advogado, celebrado oficialmente em 11 de agosto. Na mesma noite, houve reconhecimento à atuação de policiais e bombeiros militares. Por iniciativa do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), 11 militares foram agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
Homenagens e discursos emocionados marcaram a celebração dos 167 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás, na sessão solene realizada pelo Legislativo estadual na noite de quinta-feira, 7. A solenidade em homenagem à PM foi proposta pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), militar veterano.
Atividades
Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Assembleia realizou, na noite de segunda-feira, 4, homenagem ao Centro de Excelência em Empreendedorismo Inovador de Goiás, o Hub Goiás, em comemoração aos dois anos da instituição. O evento reuniu colaboradores do hub, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e empreendedores.
Duas atividades, na noite de quarta-feira, 6, marcaram a retomada da agenda cultural do Palácio Maguito Vilela, na segunda metade de 2025: a exposição “Quarteto em Mostra” e o lançamento do livro “Crônicas do Céu”, de Helenilce Gusmão. A mostra reúne 28 obras dos artistas plásticos Miro, Helenilce Gusmão, Carlos Elias e Amanda Araújo Lourenço, sendo sete de cada um.
A Casa de Leis sediou, na manhã de quinta-feira, 7, a audiência pública “OSs e a crise nas maternidades de Goiânia”, proposta pelo deputado Mauro Rubem (PT). O evento reuniu diversas autoridades e especialistas para discutir a situação da saúde pública na capital.
A Casa de Leis também promoveu, na quinta-feira, 7, campanha com a disponibilização de testes rápidos para diagnóstico de hepatite B e C, HIV e sífilis. Os exames integram ação de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), realizada pela Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da Alego, em parceria com a Prefeitura de Goiânia e colaboração de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Os testes foram realizados gratuitamente, utilizando apenas uma gota de sangue, com resultados em poucos minutos.
Ainda na quinta-feira, 7, a Alego realizou mais uma edição do programa “Visita Cidadã”, iniciativa promovida pela Seção de Educação para a Cidadania da Escola do Legislativo. A atividade, que busca aproximar a sociedade do Poder Legislativo, contou com a participação dos servidores do gabinete do deputado estadual Jamil Calife (PP).
A semana na Assembleia se encerrará com a realização da 14ª edição do programa “Deputados Aqui”, no município de Pires do Rio, a pouco mais de 140 km de Goiânia, no sábado, 9, a partir das 8 horas, no Colégio Estadual da Polícia Militar Professor Ivan Ferreira. O programa beneficiará a população com serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, qualificação profissional e lazer.