Aumentar a transparência nas ações das forças de segurança pública, garantir a produção de provas para investigações criminais e proteger tanto os agentes...
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto de decreto legislativo 265/2025, uma iniciativa do deputado Rogério Morro...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos),...
