Após plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitar liminar de André Mendonça por oito votos a dois, comissão trabalha com prazo apertado e deve votar relatório de Alfredo Gaspar ainda nesta semana.
Após revés no Supremo Tribunal Federal, a CPMI do INSS conhecerá na manhã desta sexta-feira (27/3) o parecer final do relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A sessão está marcada para as 9h, quando a comissão pretende iniciar a análise do documento.
Diante da negativa do plenário do STF de prorrogar os trabalhos, o colegiado atua com prazo extremamente apertado. A comissão tem autorização para funcionar apenas até o próximo sábado (28/3).
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O relator Alfredo Gaspar adiantou que o parecer tem mais de 5 mil páginas e conclui pelo indiciamento de mais de 220 pessoas. O documento ainda recomenda que a Polícia Federal aprofunde investigações em casos que a CPMI não conseguiu avançar.
Diante da possibilidade de pedido de vista, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não descarta convocar uma última sessão no sábado (28) para votar o relatório.
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A base aliada do governo Lula (PT) aguarda a apresentação do relatório para definir posição. Os governistas já preparam um “parecer paralelo” para concorrer com as conclusões de Gaspar. Parlamentares da base adiantaram que não pretendem apresentar destaques e que o foco será derrotar o texto caso seja considerado ideológico ou partidário.
Nessa quinta-feira (26), o plenário do STF derrubou por 8 a 2 a liminar de André Mendonça que prorrogava a CPMI. A maioria dos ministros entendeu que a prorrogação não é garantia das minorias parlamentares e cabe apenas ao presidente do Congresso Nacional.
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Após o julgamento, o presidente da CPMI, Carlos Viana, lamentou a decisão, mas afirmou estar com a consciência tranquila de que a comissão cumpriu seu papel. Ele disse esperar a aprovação do relatório para que “a justiça saiba do nosso trabalho”.
Viana ainda comentou que concorda com o ministro Gilmar Mendes sobre a gravidade dos vazamentos de informações sigilosas, mas negou ser responsável por qualquer vazamento ocorrido na comissão. Gilmar Mendes havia criticado duramente a atuação da CPMI durante o julgamento.
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