quinta-feira, novembro 19, 2026

Aprovado em primeira escrutínio projeto para proteção de animais domésticos


O Plenário aprovou, em primeira fase, o projeto de lei nº 283/23, de autoria do deputado Veter Martins (UB), que propõe multar estabelecimentos que não informarem que as plantas e afins vendidas são ou não tóxicas para animais. A votação aconteceu durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 19.

Martins, em justificativa, diz que diuturnamente acontecem  acidentes domésticos com animais ingerindo plantas que, para os humanos não produzem qualquer efeito, mas para os bichos, especialmente cães e gatos, são tóxicas. Um exemplo é a planta Cyca Revoluta L., comum de jardins e que se assemelha a uma pequena palmeira, e que se ingerida causa náuseas, vômitos, diarreias, cólicas abdominais, tremores, fraqueza, ataxia, convulsões e coma, podendo levar os bichos à morte.

No que diz respeito ao consumidor, a informação deve ser ampla em sentido e em abrangência. A proposta cuida de uma informação importante para o consumidor dono de pet, pois a sua omissão pode ocasionar a morte do seu animal.

 



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O Plenário aprovou, em primeira fase, o projeto de lei nº 283/23, de autoria do deputado Veter Martins (UB), que propõe multar estabelecimentos que não informarem que as plantas e afins vendidas são ou não tóxicas para animais. A votação aconteceu durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 19.

Martins, em justificativa, diz que diuturnamente acontecem  acidentes domésticos com animais ingerindo plantas que, para os humanos não produzem qualquer efeito, mas para os bichos, especialmente cães e gatos, são tóxicas. Um exemplo é a planta Cyca Revoluta L., comum de jardins e que se assemelha a uma pequena palmeira, e que se ingerida causa náuseas, vômitos, diarreias, cólicas abdominais, tremores, fraqueza, ataxia, convulsões e coma, podendo levar os bichos à morte.

No que diz respeito ao consumidor, a informação deve ser ampla em sentido e em abrangência. A proposta cuida de uma informação importante para o consumidor dono de pet, pois a sua omissão pode ocasionar a morte do seu animal.

 



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