A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) será a relatora da Medida Provisória 1.357/2026, que acabou com a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto da MP precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional durante a próxima semana, uma vez que perderia validade em 8 de setembro.
“Se você perguntar a dez brasileiros, pelo menos seis já compraram algum produto em plataformas internacionais que serão alcançadas por essa isenção, nem que tenha sido uma blusinha. E muitas dessas pessoas só conseguiram fazer essas compras porque encontraram preços mais acessíveis. Estamos falando, portanto, de uma medida que beneficia diretamente milhões de consumidores brasileiros, especialmente aqueles de menor renda.”, diz a senadora, que já analisa as 112 emendas ao texto original. A reunião para instalar a comissão mista foi convocada para sexta-feira (28), às 10h, no plenário 3 da ala Senador Alexandre Costa.
Editada pelo governo federal em 12 de maio, a MP permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota de importação, inclusive a zero, para remessas internacionais. No caso de compras de US$ 50 a US$ 3 mil, seguiria uma taxa de 60%, com dedução fixa de US$ 30 sobre o imposto.
A comissão mista trabalha para votar o texto na próxima terça-feira (1), para então levar a matéria ao plenário da Câmara dos Deputados no mesmo dia e ao plenário do Senado na quarta-feira (2). Caso a MP perca a validade, a tributação de 20% seria retomada a partir de 9 de setembro.