A deputada Bia de Lima (PT) destacou, durante a abertura da audiência pública que acontece nesta manhã, a necessidade de aprofundamento técnico sobre o tema e defendeu que o debate seja conduzido com transparência, participação social e foco nos interesses nacionais.
Ao iniciar sua fala, Bia de Lima lamentou a ausência do presidente da mineradora Serra Verde Pesquisa e Mineração S.A., Ricardo Grossi, convidado para participar da audiência. Segundo a deputada, o empresário justificou sua ausência em mensagem encaminhada ao gabinete parlamentar.
A parlamentar criticou a postura do dirigente da empresa e ressaltou a importância da participação da mineradora nas discussões. “Era crucial que ele pudesse aqui estar. Não adianta discutir só filosoficamente as questões sobre as terras raras do ponto de vista teórico e não ter aqui conosco a mineradora que está fazendo a própria exploração”, declarou.
Durante o pronunciamento, Bia de Lima afirmou que o tema ainda é recente para grande parte da sociedade e até mesmo para o Parlamento estadual, razão pela qual considerou fundamental ampliar os estudos e discussões sobre o assunto. “Antes da gente proferir opiniões e posições, necessário se faz que a gente possa aprofundar no tema e melhor compreender a matéria”, disse.
A deputada também mencionou o recente debate envolvendo a possível negociação da Serra Verde com empresas norte-americanas e observou que a discussão pública tem se concentrado mais na disputa comercial entre Estados Unidos e China do que nos impactos efetivos da exploração mineral em Goiás. “Temos uma série de matérias recorrentes muito mais em função de se nós vamos vender os produtos das terras raras para a China ou para os Estados Unidos do que efetivamente em cima dos resultados que poderiam advir dessa exploração”, pontuou.
Segundo Bia de Lima, o debate precisa considerar tanto os possíveis impactos ambientais quanto a destinação das riquezas produzidas pela atividade mineradora. “Ninguém se desdobra para aprofundar para onde vai essa riqueza”, afirmou.
Conflitos
Outro ponto destacado pela parlamentar foi o relato apresentado pelo proprietário rural Daniel de Oliveira Rios, que aponta conflitos relacionados à utilização de áreas da Fazenda Alto da Boa Vista pela mineradora. A deputada afirmou ter se surpreendido com as informações recebidas sobre a situação fundiária envolvendo a exploração mineral na propriedade.
“A empresa chegou, se apropriou, e o proprietário relata inclusive estar sendo proibido de entrar na própria terra”, disse. Bia de Lima destacou ainda que, embora a Constituição Federal estabeleça que os recursos minerais pertencem à União, a exploração deve observar os direitos relacionados à propriedade da superfície e às compensações legais aos proprietários das áreas afetadas.
Ao longo da abertura, a deputada reforçou que a audiência busca reunir diferentes perspectivas institucionais e técnicas sobre a exploração das terras raras em Goiás, envolvendo órgãos ambientais, Ministério Público, universidades, Defensoria Pública e representantes do setor mineral. Segundo ela, o objetivo é consolidar um relatório ao final dos debates para subsidiar futuras discussões e posicionamentos da Assembleia Legislativa sobre o tema.
“Queremos ter aqui um relatório onde a gente consiga ter uma posição acerca do que isso possa resultar dos benefícios e dos possíveis malefícios”, concluiu a parlamentar.