A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na tarde desta terça-feira, 12, reunião híbrida na Sala das Comissões Júlio da Retífica. Proposta que prevê destinação de madeira apreendida para a construção de moradias populares foi uma das avalizadas pelo colegiado.
Os trabalhos foram presididos pelo deputado Antônio Gomide (PT), em substituição ao presidente do colegiado, deputado Lincoln Tejota (UB). Após a abertura da sessão, Antônio Gomide deu início à apreciação dos processos constantes na pauta. Durante o encontro, foram aprovados outros dois pareceres favoráveis apresentados pelos relatores das respectivas matérias.
O primeiro relatório analisado foi o relativo ao projeto de lei nº 4914/24, de autoria do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), que dispõe sobre a destinação de parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental para a construção de habitações populares no Estado. A matéria teve relatoria do deputado Lucas do Vale (PSD) e recebeu parecer favorável, aprovado pelos integrantes da comissão.
Na sequência, os parlamentares apreciaram o parecer ao processo nº 4401/25, de autoria do deputado Alessandro Moreira (PRD). A proposta prevê a destinação de 5% das unidades de programas habitacionais implementados diretamente ou subsidiados com recursos públicos do Estado para pessoas que residem em áreas de risco de enchentes ou desmoronamentos. O parecer favorável foi emitido pelo deputado licenciado Coronel Adailton (Solidariedade) e aprovado pelo colegiado.
Também foi aprovado o parecer ao projeto nº 12994/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui o Programa Bairro Mais Perto para o Desenvolvimento Urbano Sustentável e Melhoria da Qualidade de Vida. A relatoria da matéria ficou a cargo de Lucas do Vale, que apresentou parecer favorável à iniciativa.
Ao final da reunião, Antônio Gomide agradeceu a presença dos deputados Lincoln Tejota, Lucas do Vale, Paulo Cezar Martins (MDB) e Talles Barreto (UB), que participaram de forma remota. O parlamentar encerrou os trabalhos convocando nova reunião da comissão para data a ser posteriormente comunicada aos membros do colegiado.