Após receber dupla aprovação do Plenário, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), a Lei Estadual nº 24.046, de 21 de janeiro de 2026, originalmente projeto de lei nº 2897/24, de Antônio Gomide (PT), que institui o Prêmio Jovens Escritores em Goiás. Como não houve manifestação do Executivo (sem sanção ou veto), a proposta foi promulgada pelo Legislativo.
Na justificativa da matéria, Gomide afirma que a literatura é uma forma de expressão artística e cultural que pode contribuir para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens. “Nesse sentido”, escreveu, “o projeto tem por objetivo incentivar os alunos a se interessarem pela literatura e desenvolverem suas habilidades de escrita e leitura e a compartilhar suas experiências com a sociedade”.
A lei define que o tema da redação a ser premiado bem como a forma e os critérios de escolha dos alunos vencedores e também da entrega do prêmio serão estabelecidos por órgão competente. Para a viabilização do prêmio poderão ser realizadas parcerias ou convênios com organizações da sociedade civil.