Decisões sobre guarda e análise de materiais apreendidos provocaram reações de investigadores e ampliaram embate institucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ampliou o conflito institucional no caso do Banco Master ao rever, em sequência, decisões sobre a guarda e a análise de materiais apreendidos na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quarta-feira (14).
Inicialmente, Toffoli determinou que todos os objetos apreendidos permanecessem lacrados e sob custódia do STF. A medida provocou reação imediata de investigadores da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alertaram para o risco de perda de dados em celulares e computadores, especialmente pela demora na extração das informações.
O receio expresso por investigadores é de que o intervalo prolongado entre a apreensão e a perícia permita acessos remotos a dados armazenados em nuvem, o que poderia resultar em destruição ou alteração de provas relevantes para a investigação.
Sob críticas, o ministro recuou e decidiu que a extração e análise do material seriam feitas pela PGR, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo ele, a medida permitiria formar adequadamente a convicção do Ministério Público sobre a materialidade e autoria dos delitos investigados.
Para peritos e investigadores, no entanto, a decisão segue controversa. Avaliações internas apontam que a extração técnica deveria ser realizada pela perícia criminal da PF, conforme previsto no Código de Processo Penal, ainda que a análise do conteúdo pudesse ocorrer sob controle judicial.
Nos bastidores do caso Master, a sucessão de decisões é vista como um fator adicional de instabilidade institucional. Há a percepção de que o ministro buscou evitar que dados sensíveis fossem analisados pela Polícia Federal sem autorização expressa do Supremo, o que mantém o clima de tensão entre STF, PF e PGR.
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