O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (26), com modificações, o projeto que criminaliza o bloqueio de vias públicas com o objetivo de ocultar atos ilícitos. Agora, o PL 3.191/2024 deve ser analisado mais uma vez pela Câmara. Pelo texto, a pena para a prática deve ser de três a cinco anos, além de multa.
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (26), com modificações, o projeto que criminaliza o bloqueio de vias públicas com o objetivo de ocultar atos ilícitos. Agora, o PL 3.191/2024 deve ser analisado mais uma vez pela Câmara. Pelo texto, a pena para a prática deve ser de três a cinco anos, além de multa.
